0800147-28.2023.8.19.0019

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 115.093,71

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cordeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

RONALDO DE SOUZA COELHO

CPF 735.***.***-49

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE CORDEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE SOUZA COELHO ADVOGADO: JAIME GUIMARÃES COUTO DOS Apelação - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800147-28.2023.8.19.0019 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0800147-28.2023.8.19.0019 Protocolo: 3204/2024.00287824

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 21:18

Conclusos ao Juiz

08/04/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORDEIRO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:17

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORDEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:03

Conclusos ao Juiz

16/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:52

Documentos

DESPACHO

•09/04/2024, 21:18

OUTROS DOCUMENTOS

•26/02/2024, 16:13

OUTROS_ANEXOS

•26/02/2024, 16:13

SENTENÇA

•23/01/2024, 20:08

DESPACHO

•24/08/2023, 21:09

DESPACHO

•26/05/2023, 13:11

DECISÃO

•06/03/2023, 15:21