0800749-42.2023.8.19.0076

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

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1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Partes do Processo

ALTAIR DA COSTA BESERRA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Reu

DEFENSOR PUBLICO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:15

Documento

13/03/2025, 15:14

Documento

21/02/2025, 11:24

Confirmada

08/01/2025, 11:18

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

18/12/2024, 18:02

Conclusão

18/12/2024, 14:55

Provimento em Parte

17/12/2024, 13:05

Confirmada

04/12/2024, 11:50

Publicação

04/12/2024, 00:05

Inclusão em pauta

02/12/2024, 18:07

Remessa

26/11/2024, 19:09

Conclusão

26/11/2024, 11:29

Confirmada

08/11/2024, 16:06

Mero expediente

08/11/2024, 16:01

Documentos

Nenhum documento disponivel