0801119-49.2022.8.19.0078

Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MELINE MELEGARIO LIMA

CPF 107.***.***-31

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMACAO DOS BUZIOS

Terceiro

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

Terceiro

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUSA COELHO

OAB/SC 60563•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

06/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2026.

06/05/2026, 00:25

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:16

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:51

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de termo de autuação

24/03/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS APELADO: MELINE Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801119-49.2022.8.19.0078 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0801119-49.2022.8.19.0078 Protocolo: 3204/2024.00690243

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2024, 11:17

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:16

Petição

•26/03/2026, 10:51

Decisão

•24/03/2026, 11:18

Certidão

•24/03/2026, 11:18

Decisão

•24/03/2026, 11:17

Decisão

•24/03/2026, 11:17

Certidão

•24/03/2026, 11:17

Certidão

•24/03/2026, 11:17

Despacho

•24/03/2026, 11:17

Despacho

•24/03/2026, 11:17

Certidão

•24/03/2026, 11:17

Certidão

•24/03/2026, 11:17

Acórdão

•24/03/2026, 11:17

Certidão

•24/03/2026, 11:17

Outros documentos

•24/03/2026, 11:17