0223262-60.2018.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

AGNALDO HORACIO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEAN ERLAN HORACIO DOS SANTOS

CPF 135.***.***-57

TERCEIRO

ALAN HORACIO DOS SANTOS

CPF 087.***.***-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 190298•Representa: ATIVO

MARINA COSTA HIGINO CRUZ

OAB/RJ 256022•Representa: ATIVO

GABRIELLY DA SILVA COSTA

OAB/RJ 260804•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0223262602018819000120260304182608

04/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de AGNALDO HORACIO DOS SANTOS em 04/03/2026 para recurso

04/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158136/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158136/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1188263/2025 - RE no AgRg no

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188263 - RE no AgRg no AREsp 3046256 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

23/02/2026, 19:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01188263 - RE no AgRg AREsp 3046256

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1244497/2025

19/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1244497/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/12/2025 Petição Nº 1188263/2025 -

10/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1188263/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:50