Ação Penal de Competência do Júri 0223262-60.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 3 VARA CRIMINAL

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Partes do Processo

RENATA DE LIMA COSTA

CPF 087.***.***-06

Autor

AGNALDO HORACIO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-33

Reu

JEAN ERLAN HORACIO DOS SANTOS

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEI RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL - * 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0223262-60.2018.8.19.0001 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0223262-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01117150 RECTE: AGNALDO HORACIO DOS SANTOS ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-190298 ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ OAB/RJ-256022

07/01/2025, 00:00

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ALAN HORACIO DOS SANTOS

CPF 087.***.***-83

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AMANDA PALERMO SANTORO GOMES

OAB/RJ 228697•Representa: ATIVO

DANIEL SANTANA LOPES

OAB/RJ 224407•Representa: PASSIVO

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 190298•Representa: PASSIVO

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002•Representa: PASSIVO

MARCIO PARDAUIL DE BARROS

OAB/RJ 158961•Representa: PASSIVO

25/09/2024, 16:37

Juntada de documento

25/09/2024, 16:36

Trânsito em julgado

25/09/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:37

Juntada de documento

23/09/2024, 14:10

Juntada de petição

02/09/2024, 15:47

Documento

31/08/2024, 01:54

Juntada de petição

27/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:36

Juntada de documento

09/08/2024, 15:20

Juntada de petição

08/08/2024, 17:58

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 11:49

Sentença

•25/09/2024, 11:49

Sentença

•25/09/2024, 11:49

Documento

•01/08/2024, 20:55

Documento

•01/08/2024, 20:49

Ciente

•23/07/2024, 14:30

Documento

•19/07/2024, 15:20

Documento

•19/07/2024, 15:12

Documento

•19/07/2024, 15:07

Documento

•19/07/2024, 14:18

Documento

•19/07/2024, 13:47

Documento

•19/07/2024, 13:33

Documento

•19/07/2024, 13:28

Documento

•19/07/2024, 13:15

Documento

•19/07/2024, 12:23

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