5002580-28.2024.8.19.0500

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Execução Penal · QUINTA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 167. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002580-28.2024.8.19.0500 Assunt

07/01/2025, 00:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

24/06/2024, 15:45

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

20/04/2024, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2024, 14:32

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

28/03/2024, 10:23

RECEBIDOS OS AUTOS

28/03/2024, 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2024, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/03/2024, 00:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

20/03/2024, 18:27

RECEBIDOS OS AUTOS

20/03/2024, 18:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2024, 01:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

04/03/2024, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

04/03/2024, 13:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

04/03/2024, 13:37

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2024, 13:37

Documentos

OUTROS

•20/04/2024, 18:31