0095635-44.2016.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · CAPITAL 39 VARA CIVEL 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

HELIO AFONSO CABRAL DE SOUZA

CPF 768.***.***-15

Autor

PATRICIA MENDES LACERDA

CPF 144.***.***-42

Autor

MEGAMATTE ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FRAGOSO ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO

OAB/RJ 144511•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de PATRICIA MENDES LACERDA e HELIO AFONSO CABRAL DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/10/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:20

•28/07/2025, 15:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 15:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 15:26

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•28/07/2025, 15:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 15:26