0011012-65.2008.8.19.0021

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.370.830,02

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA

OAB/SP 216360•Representa: PASSIVO

EDUARDO FERRARI LUCENA

OAB/SP 243202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando indicação de email para envio.

02/10/2025, 19:16

Protocolizada Petição 833869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 05/09/2025

08/09/2025, 12:22

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé, à disposição da parte interessada, aguardando recolhimento das custas (R$3,45).

03/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804966/2025

01/09/2025, 16:26

Protocolizada Petição 804966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 11:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:10

•20/05/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/05/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 13:45

•20/05/2025, 13:44