0070351-29.2019.8.19.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 3 VARA CRIMINAL

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

WILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO

CPF 070.***.***-69

Reu

LEONARDO PACHECO LIMA

CPF 112.***.***-82

Reu

MARLON LUCINDO DE JESUS

Reu

EDSON JUNIOR PEREIRA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 15:21

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 09:51

Trânsito em julgado

05/01/2026, 09:51

Juntada de documento

29/12/2025, 11:15

Juntada de petição

12/12/2025, 20:10

Juntada de petição

10/12/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:46

Conclusão

05/12/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 16:30

Juntada de documento

05/12/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0070351-29.2019.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0070351-29.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01032368<%PARTESPROCESSO%> Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL.

07/01/2025, 00:00

Remessa

06/11/2024, 17:56

Juntada de petição

02/11/2024, 12:56

Documentos

Documento

•09/12/2025, 18:08

Documento

•18/11/2025, 14:28

Documento

•30/10/2024, 19:15

Documento

•21/06/2024, 14:10

Documento

•29/02/2024, 13:44

Documento

•05/02/2024, 17:02

Documento

•05/12/2023, 19:56

Documento

•05/09/2023, 16:36

Documento

•04/07/2023, 14:37

Documento

•19/06/2023, 19:40

Documento

•08/02/2023, 18:22

Documento

•30/09/2022, 12:49

Documento

•12/09/2022, 17:49

Documento

•22/08/2022, 18:34

Documento

•04/04/2022, 16:29