0070351-29.2019.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

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Partes do Processo

WILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO

CPF 070.***.***-69

Autor

MARLON LUCINDO DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIOGO MAIA DOS SANTOS

CPF 102.***.***-52

TERCEIRO

DAMIAO JUVINO DA SILVA

CPF 689.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVID METZKER DIAS SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELA DE MARIZ PORTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 13:43

Expedição de Ofício nº 300216/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão - decisão de e-STJ fls. 3871-3884 (Código de rastreabilidade: 30020252691933)

17/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123112/2025

17/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1123112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1121150/2025

17/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1121150/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WILIAME JEFERSON FERREIRA BICEGO, Dr(a) DAVID METZKER DIAS SOARES, OAB/ES sob nº 015848.

12/11/2025, 19:21

Expedição de Ofício nº 300216/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

12/11/2025, 19:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/11/2025, 14:51

Ofício

•12/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2025, 08:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:40

•08/09/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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•08/09/2025, 15:05