0118188-75.2022.8.19.0001

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

TARGA MEDICAL S.A.

Reu

ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2025, 18:59

Confirmada

08/01/2025, 11:37

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

19/12/2024, 18:02

Conclusão

19/12/2024, 16:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 00:01

Confirmada

01/12/2024, 21:48

Publicação

29/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

27/11/2024, 19:21

Confirmada

21/11/2024, 13:02

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

08/11/2024, 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024, 18:42

Conclusão

01/11/2024, 13:33

Documento

21/10/2024, 16:40

Documentos

Acórdão

•25/07/2024, 18:24

Despacho

•06/03/2024, 17:56