0005119-34.2013.8.19.0081

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · ITATIAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA

Partes do Processo

TAOS ESTAMPARIA LTDA.

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIA

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITATIAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:09

Remessa

24/07/2025, 15:18

Confirmada

01/06/2025, 20:42

Publicação

16/04/2025, 00:05

Documento

14/04/2025, 17:36

Conclusão

14/04/2025, 11:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 00:01

Publicação

26/03/2025, 00:05

Confirmada

24/03/2025, 13:27

Inclusão em pauta

24/03/2025, 12:48

Remessa

19/03/2025, 10:13

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:12

Conclusão

05/02/2025, 08:57

Documento

05/02/2025, 08:54

Mero expediente

03/02/2025, 13:17

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 17:36

Despacho

•03/02/2025, 13:17

Acórdão

•19/12/2024, 17:46

Despacho

•20/10/2024, 19:30

Julgamento Monocrático

•23/08/2024, 16:27