Execução Fiscal 0005119-34.2013.8.19.0081 - TJRJ | JusConsulta

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0005119-34.2013.8.19.0081

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

ITATIAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITATIAIA

CNPJ 31.***.***.0001-70

Autor

TAOS ESTAMPARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de documento

18/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:49

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Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:15

Conclusão

22/10/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITATIAIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA APELADO: TAOS ESTAMPARIA LTDA. Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0005119-34.2013.8.19.0081 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITATIAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0005119-34.2013.8.19.0081 Protocolo: 3204/2024.00742401

07/01/2025, 00:00

Remessa

13/08/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:40

Juntada de petição

01/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 11:03

Conclusão

15/05/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:22

Conclusão

08/07/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:57

Documentos

Documento

•22/10/2025, 17:15

Documento

•11/06/2024, 10:53

Documento

•08/07/2021, 15:57

Documento

•21/07/2020, 14:19

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