0840652-52.2022.8.19.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

JOSE RICARDO CABRAL GOMES

CPF 007.***.***-86

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN DE AGUIAR FERREIRA

OAB/RJ 151002•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/03/2026, 12:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 12:00

Outras decisões

10/12/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 08:45

Publicação - Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:43

Documentos

DECISÃO

•10/12/2025, 12:00

DESPACHO

•28/10/2025, 10:42

DECISÃO

•11/06/2025, 18:52

DESPACHO

•27/05/2025, 13:21

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 12:18

DESPACHO

•23/05/2025, 12:18

DESPACHO

•23/05/2025, 12:18

SENTENÇA

•11/09/2024, 15:02

DECISÃO

•09/07/2024, 11:11

DESPACHO

•06/06/2024, 12:35

DESPACHO

•10/01/2024, 15:34

DESPACHO

•05/10/2023, 15:34

DESPACHO

•25/05/2023, 21:33

DECISÃO

•29/11/2022, 12:12

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 13:35