0909915-40.2023.8.19.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 213.704,05

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

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Partes do Processo

ARACY DE SOUZA GABRIEL

CPF 316.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/MG 202257•Representa: ATIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRJ -> CAP02VFAZ Número: 09099154020238190001/TJRJ

06/05/2026, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Número: 09099154020238190001/TJRJ

11/03/2026, 20:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP02VFAZ -> TJRJ

18/12/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

17/11/2025, 16:31

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/10/2025, 21:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:22

Publicação - Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 22:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 22:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/08/2025, 22:09

Publicação - Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:46

Documentos

DESPACHO

•04/06/2025, 13:46

DECISÃO

•16/04/2025, 09:45

SENTENÇA

•19/02/2025, 12:13

DESPACHO

•18/12/2024, 11:27

DESPACHO

•14/11/2024, 15:44

DECISÃO

•25/04/2024, 12:54

DECISÃO

•12/01/2024, 09:34

DESPACHO

•18/08/2023, 14:53