0800576-78.2023.8.19.0056

Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES

CPF 391.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 17:17

Decorrido prazo de ROMAR NAVARRO DE SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800576-78.2023.8.19.0056. AUTOR: ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAESajuizouAção Revisão Salarial c/c Pedido de Tutela Ant Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:53

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 16:26

Sentença

•18/12/2024, 11:25

Despacho

•13/09/2024, 16:41

Despacho

•16/08/2024, 15:15

Outros Anexos

•29/06/2024, 10:14

Outros Anexos

•29/06/2024, 10:14

Decisão

•24/05/2024, 17:09

Decisão

•07/11/2023, 13:42

Despacho

•18/09/2023, 17:12