0254704-20.2013.8.19.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CAPITAL 3 VARA CRIMINAL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

GARRE DO ANDARAI

ALCUNHA

JUCA BALA

ALCUNHA

CATEL

ALCUNHA

MANGUINHO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/RJ 93311•Representa: PASSIVO

BÁRBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA

OAB/RJ 176328•Representa: PASSIVO

MARCO AURELIO TORRES SANTOS

OAB/RJ 132210•Representa: PASSIVO

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG

OAB/RJ 107564•Representa: PASSIVO

FLAVIA PINHEIRO FROES

OAB/RJ 97557•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 19:07

Juntada de documento

19/08/2025, 14:22

Determinado o Arquivamento

11/07/2025, 17:45

Conclusão

11/07/2025, 17:45

Juntada de documento

11/07/2025, 17:45

Juntada de documento

11/07/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamen RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - * 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0254704-20.2013.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Ação: 0254704-20.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956072 RECTE: MURILO ALMEIDA DE MELO ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA OAB/RJ-080985

17/01/2025, 00:00

Remessa

08/04/2024, 12:11

Juntada de documento

25/03/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:17

Conclusão

20/03/2024, 11:17

Juntada de documento

20/03/2024, 11:17

Juntada de petição

18/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:58

Documentos

Documento

•16/07/2025, 16:27

Documento

•20/03/2024, 11:17

Documento

•05/02/2024, 16:05

Documento

•06/09/2023, 15:48

Ciente

•11/08/2023, 17:52

Documento

•21/07/2023, 19:17

Documento

•21/07/2023, 19:11

Documento

•21/07/2023, 19:07

Documento

•12/07/2023, 17:51

Documento

•22/06/2023, 20:21

Documento

•07/03/2023, 19:25

Documento

•07/03/2023, 19:04

Documento

•28/11/2022, 10:54

Pronúncia

•12/09/2022, 13:04

Acórdão

•12/09/2022, 13:04