Agravo em Recurso Especial 0254704-20.2013.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · CAPITAL 3 VARA CRIMINAL 2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

MURILO ALMEIDA DE MELO

CPF 111.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RENATO CASTILHO DE OLIVEIRA

CPF 075.***.***-03

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 08:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ADRIANO SOARES DE JESUS

CPF 047.***.***-05

TERCEIRO

LUIZ PAULO FERREIRA ESMERALDINO MOURA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA

OAB/RJ 80985•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559613/2025

18/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 559613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de MURILO ALMEIDA DE MELO

13/06/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2025, 19:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:10

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 19:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:43

-

•22/05/2025, 19:42

-

•22/05/2025, 19:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h