0101760-93.2019.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PAULO CELIO NASCIMENTO DE MARIA

CPF 106.***.***-14

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PAULO CÉLIO NASCIMENTO DE MARIA ADVOGADOS: FRANCISCO LINCOL ALVES, DAVID HAMILTON GOMES AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101760-93.2019.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbr

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0101760-93.2019.8.20.0001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2023 JULIANA MARIA DOS SANTOS DUARTE Secretaria Judiciaria

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 06:25

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 07:39

Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:29

Recebidos os autos

11/05/2022, 11:48

Juntada de intimação

11/05/2022, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 11:58

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 07:52

Despacho

•21/01/2022, 21:28

Despacho

•07/12/2021, 10:53

Outros documentos

•02/12/2021, 15:19

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 13:25

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 13:25