Voltar para busca
0101760-93.2019.8.20.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO CELIO NASCIMENTO DE MARIA
CPF 106.***.***-14
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.***.***.0001-05
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCO LINCOL ALVES em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022, 11:22Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2022, 07:27Juntada de Petição de ciência
20/09/2022, 13:42Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022, 01:40Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022, 00:07Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 15:08Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 15:08Conhecido o recurso de Parte e não-provido
15/09/2022, 13:18Conhecido o recurso de Parte e não-provido
15/09/2022, 13:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022, 11:13Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2022.
13/09/2022, 02:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
31/08/2022, 16:09Juntada de Petição de ciência
29/08/2022, 08:48Documentos
DECISÃO / DESPACHO
•02/08/2023, 08:42
DECISÃO
•16/02/2023, 19:10
DECISÃO
•05/12/2022, 11:05
ACÓRDÃO
•15/09/2022, 13:18
DESPACHO
•17/02/2022, 07:52
DESPACHO
•21/01/2022, 21:28
DESPACHO
•07/12/2021, 10:53
OUTROS DOCUMENTOS
•02/12/2021, 15:19
DECISÃO / DESPACHO
•01/12/2021, 13:25
DECISÃO / DESPACHO
•01/12/2021, 13:25
DECISÃO / DESPACHO
•01/12/2021, 13:25
DECISÃO / DESPACHO
•01/12/2021, 13:25