0804020-08.2019.8.20.0000

Revisão CriminalRegime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0804020-08.2019.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislum

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 08 de fevereiro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Sem delongas, peticiona a Defensoria Pública Estadual, no Id. 18042607, noticiando que o seu prazo para oferecimento de contrarrazões ao recurso especial não foi contado em dobro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0804020-08.2019.8.20.0000

07/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de ciência

06/10/2022, 11:28

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 20:06

Pedido de inclusão em pauta

28/09/2022, 16:58

Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno

28/09/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno

28/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão

02/06/2022, 15:02

Juntada de informações prestadas

02/06/2022, 15:01

Juntada de documento de comprovação

11/04/2022, 11:12

Documentos

DECISÃO / DESPACHO

•26/06/2023, 09:22

DECISÃO

•28/02/2023, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:16

DECISÃO

•06/02/2023, 17:42

DECISÃO

•18/01/2023, 09:28

ACÓRDÃO

•01/11/2022, 10:53

DESPACHO

•03/01/2022, 12:23

DESPACHO

•04/08/2021, 11:07

DESPACHO

•20/08/2020, 18:49

DESPACHO

•01/07/2020, 09:01

OUTROS DOCUMENTOS

•25/06/2020, 21:16

OUTROS DOCUMENTOS

•25/06/2020, 21:11

DESPACHO

•18/07/2019, 10:52

OUTROS DOCUMENTOS

•03/07/2019, 11:33