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0809303-41.2021.8.20.0000
Ação RescisóriaViolação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 74.366,39
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: MUNICÍPIO DE NATAL E OUTRO AGRAVADO: LUCIANO CÂMARA SANTIAGO ADVOGADA: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA N.º 0809303-41.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A despeito dos argumentos alinhavados pelos agravantes, não vislumbro razões que justifiquem a admis
04/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AÇÃO RESCISÓRIA (47) nº 0809303-41.2021.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de maio de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
26/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: LUCIANO CÂMARA SANTIAGO ADVOGADO: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA N.º 0809303-41.2021.8.20.0000 Cuida-se de recursos especial (Id. 18042050) interposto com fundamento no art, 105, III, "a", “b” e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 15582245) impugnado restou assim ementado: EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL
10/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AÇÃO RESCISÓRIA (47) nº 0809303-41.2021.8.20.0000 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária
08/02/2023, 00:00Conclusos para decisão
27/09/2022, 11:16Expedição de Certidão.
27/09/2022, 11:15Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 00:36Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022, 15:33Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022, 02:16Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 14:14Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022, 11:55Conclusos para decisão
31/08/2022, 09:01Juntada de Petição de petição
24/08/2022, 16:44Juntada de Petição de ciência
10/08/2022, 22:31Documentos
DECISÃO
•03/07/2023, 15:35
DECISÃO
•07/04/2023, 14:08
DECISÃO
•13/03/2023, 17:51
DESPACHO
•08/03/2023, 10:12
ACÓRDÃO
•13/12/2022, 09:12
DESPACHO
•09/09/2022, 11:55
ACÓRDÃO
•08/08/2022, 11:31
DESPACHO
•07/02/2022, 19:49
DESPACHO
•16/12/2021, 12:27
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•16/11/2021, 17:43
DESPACHO
•26/08/2021, 17:05
OUTROS DOCUMENTOS
•19/08/2021, 11:11