0100887-75.2017.8.20.0159

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 17.434,78

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:21

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 10:53

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN AGRAVADA: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100887-75.2017.8.20.0159 Trata-se de agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial. Contrarrazões não apresentadas. É o relatório, no essencial. O recurso não comporta conhecimento. É que a decisão impugnada negou s

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100887-75.2017.8.20.0159 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 4 de julho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN RECORRIDO: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100887-75.2017.8.20.0159 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR TEMPOR

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100887-75.2017.8.20.0159 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 7 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 10:09

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:08

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Despacho

•07/01/2025, 15:06

Decisão

•30/08/2024, 09:35

Outros documentos

•28/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:21

Decisão

•09/08/2023, 09:54

Decisão

•24/04/2023, 10:35

Acórdão

•19/10/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:09

Decisão / Despacho

•15/10/2021, 12:09

Decisão / Despacho

•15/10/2021, 12:09