Voltar para busca
0100887-75.2017.8.20.0159
Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 17.434,78
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL
MUNICIPIO DE UMARIZAL
CNPJ 08.***.***.0001-92
UMARIZAL GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE UMARIZAL
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
CPF 010.***.***-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022.
28/09/2022, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 02:50Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 17:58Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2022, 17:32Pedido de inclusão em pauta
21/09/2022, 09:31Conclusos para decisão
10/08/2022, 14:42Juntada de Petição de parecer
10/08/2022, 10:38Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 14:56Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 13:32Recebidos os autos
04/08/2022, 10:08Conclusos para despacho
04/08/2022, 10:08Distribuído por sorteio
04/08/2022, 10:08Documentos
DECISÃO
•09/08/2023, 09:54
DECISÃO
•24/04/2023, 10:35
ACÓRDÃO
•19/10/2022, 15:12
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2022, 13:32
ATO ORDINATÓRIO
•28/04/2022, 12:09
DECISÃO / DESPACHO
•15/10/2021, 12:09
DECISÃO / DESPACHO
•15/10/2021, 12:09
SENTENÇA
•15/10/2021, 12:09