0100886-90.2017.8.20.0159

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.667,07

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:12

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023.

09/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/10/2023.

09/01/2024, 15:10

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:52

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UMARIZAL RECORRIDA: MÔNICA REGINA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: ARMANDO FLORENTINO DE ARAÚJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100886-90.2017.8.20.0159 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PR

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0100886-90.2017.8.20.0159 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/08/2022, 10:22

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 02:36

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 19:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 15:11

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Despacho

•07/01/2025, 15:06

Decisão

•30/08/2024, 09:35

Outros documentos

•28/08/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:22

Decisão

•11/05/2023, 12:13

Acórdão

•20/10/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:16

Decisão / Despacho

•15/10/2021, 12:31

Decisão / Despacho

•15/10/2021, 12:31