Voltar para busca
0800189-09.2020.8.20.5143
Ação Civil de Improbidade AdministrativaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2020
Valor da Causa
R$ 21.950,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: WILAMY MARCELINO BEZERRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA PROCURADOR: JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800189-09.2020.8.20.5143 Cuida-se de recurso especial (Id. 18038412) interposto por Aurivones Alves do Nascimento e outros com fundamento no art, 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF).
25/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/09/2023, 17:34Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 10:27Juntada de Petição de petição incidental
18/08/2023, 10:30Conclusos para despacho
17/08/2023, 17:08Recebidos os autos
17/08/2023, 14:21Juntada de ato ordinatório
17/08/2023, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800189-09.2020.8.20.5143 Polo ativo MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA Advogado(s): JUNHO ALDAELIO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): WILAMY MARCELINO BEZERRA Juízo de Retratação na Apelação Cível nº 0800189-09.2020.8.20.5143 Apte/apdo: Aurivones Alves do Nascimento e outros. Advogado: Dr. Wilamy Marcelino Bezerra Apte/apdo: Município
04/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800189-09.2020.8.20.5143, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre
26/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800189-09.2020.8.20.5143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
06/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO: WILAMY MARCELINO BEZERRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA PROCURADOR: JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800189-09.2020.8.20.5143 Cuida-se de recurso especial (Id. 18038412) interposto por Aurivones Alves do Nascimento e outros com fundamento no art, 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF).
26/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800189-09.2020.8.20.5143 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária
09/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800189-09.2020.8.20.5143 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 8 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretaria Judiciária
09/02/2023, 00:00Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/05/2022, 16:07Juntada de custas
23/05/2022, 15:44Documentos
Despacho
•05/09/2023, 10:27
Acórdão
•28/06/2023, 20:27
Decisão
•09/05/2023, 08:10
Documento de Comprovação
•01/02/2023, 11:04
Documento de Comprovação
•01/02/2023, 11:04
Documento de Comprovação
•01/02/2023, 11:04
Acórdão
•07/12/2022, 15:33
Despacho
•19/09/2022, 19:48
Despacho
•17/06/2022, 16:54
Ato Ordinatório
•01/06/2022, 11:34
Despacho
•09/05/2022, 21:19
Ato Ordinatório
•20/04/2022, 10:56
Ato Ordinatório
•14/03/2022, 09:00
Ato Ordinatório
•11/01/2022, 09:16
Sentença
•07/12/2021, 14:10