0800189-09.2020.8.20.5143

Recurso EspecialImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO

CPF 020.***.***-88

Autor

WILAMY MARCELINO BEZERRA

CPF 069.***.***-97

Autor

ROMARIO CARLOS DA SILVA

CPF 101.***.***-51

Autor

ADALBERTO ANTONIO DA COSTA

CPF 627.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ 08.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208494/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208494/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de ADALBERTO ANTONIO DA COSTA, AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO, ROMARIO CARLOS DA SILVA e WILAMY MARCELINO BEZERRA e provido

05/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850910/2024

26/09/2024, 18:01

Protocolizada Petição 850910/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

09/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024, 18:34

Não concedida a medida liminar de ADALBERTO ANTONIO DA COSTA, AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO, ROMARIO CARLOS DA SILVA e WILAMY MARCELINO BEZERRA

06/04/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

06/04/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/04/2024, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:50

DECISÃO LIMINAR

•06/04/2024, 12:10