0107336-09.2015.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Autor

EDILBERTO VITORINO DE BORJA

Terceiro

NESTOR DANTAS DE LUCENA JUNIOR

Terceiro

VALTENCIR LUCIO DE LIMA GOMES

CPF 664.***.***-68

Reu

LUCIANO DE LIMA SANTANA

CPF 291.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de RICARDO AMAURY VASCONCELOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 19:22

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 09:37

Juntada de certidão

20/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:09

Determinado o arquivamento

11/04/2023, 18:47

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:34

Juntada de intimação

05/04/2023, 15:46

Recebidos os autos

05/04/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Apelado: Valtencir Lúcio de Lima Gomes Advogado: Dra. Rayana Isis Galvão Vasconcelos – OAB/RN 10208 Dr. Allan César Marques de Oliveira Macena – OAB/RN 5405 Dr. Ricardo Amaury Vasconcelos – OAB/RN 13052 Apelado: Luciano de Lima Santana Advogado: Dr. Allan César Marques de Oliveira Macena – OAB/RN 5405 Dr. Fábio José de Vasconcelos Uchoa – OAB/RN 3872 Relator: Desembargador Gil Intimação - Apelação Criminal n. 0107336-09.2015.8.20.0001 Origem: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2022, 14:52

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:50

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 18:46

Acórdão

•05/02/2023, 23:04

Despacho

•26/09/2022, 17:47

Despacho

•19/08/2022, 20:33

Despacho

•29/03/2022, 13:55

Despacho

•27/03/2022, 18:14

Despacho

•11/02/2022, 18:08

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19

Decisão / Despacho

•24/11/2021, 10:19