0107336-09.2015.8.20.0001

Apelação CriminalCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA

OAB/RN 5405•Representa: PASSIVO

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA

OAB/RN 3827•Representa: PASSIVO

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS

OAB/RN 10208•Representa: PASSIVO

RICARDO AMAURY VASCONCELOS

OAB/RN 13052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2022, 10:57

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2022, 17:47

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de parecer

16/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:39

Recebidos os autos

12/09/2022, 14:52

Juntada de despacho

12/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

01/04/2022, 15:18

Juntada de termo de remessa

29/03/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 13:55

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•05/02/2023, 23:04

DESPACHO

•26/09/2022, 17:47

DESPACHO

•19/08/2022, 20:33

DESPACHO

•29/03/2022, 13:55

DESPACHO

•27/03/2022, 18:14

DESPACHO

•11/02/2022, 18:08

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19

DECISÃO / DESPACHO

•24/11/2021, 10:19