0842803-09.2016.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

PATRICIA MERLIM DE OLIVEIRA

CPF 071.***.***-32

Autor

APSEN FARMACEUTICA S/A

CNPJ 62.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 658089/2024 - AgInt nos EDcl no

22/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658089 - AgInt nos EDcl no AREsp 2531339 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 16:50

Conhecido o recurso de PATRICIA MERLIM DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00658089/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2531339/RN

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

07/11/2024, 20:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

04/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024, 18:49

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658089/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2531339/RN

30/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705601/2024

20/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 705601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 16:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 658089/2024 -

08/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024, 18:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2024, 17:50