0100546-39.2016.8.20.0109

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Acari

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N° 0100546-39.2016.8.20.0109 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresign

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Extraordinário, no prazo legal. Natal/RN, 9 de janeiro de 2023 Magna Lima de Souza Servidora da Secretaria Judiciária

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/11/2020, 13:34

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 19:23

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 19:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 19:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 13:25

Julgado procedente o pedido

18/08/2020, 11:39

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 09:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:37

Despacho

•16/04/2026, 15:32

Despacho

•03/02/2026, 10:11

Decisão

•05/11/2024, 08:49

Despacho

•25/09/2024, 20:15

Petição

•02/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 15:31

Decisão

•27/05/2024, 12:28

Decisão

•17/03/2023, 11:07

Decisão

•01/08/2022, 10:15

Despacho

•10/03/2022, 12:25

Acórdão

•14/02/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:43

Acórdão

•16/08/2021, 11:18

Despacho

•08/12/2020, 09:54