0814967-19.2022.8.20.0000

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALTEMIR RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF 074.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974982/2024

04/11/2024, 15:11

Protocolizada Petição 974982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024, 12:10

Conheço do agravo de ALTEMIR RODRIGUES DA SILVA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

27/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091786/2023

04/11/2023, 09:26

Protocolizada Petição 1091786/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

04/11/2023, 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/10/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 12:10