0815319-74.2022.8.20.0000

Habeas Corpus CriminalProva IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJRN · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA

CPF 017.***.***-88

Autor

JUIZ DA 12 VARA CRIMINAL DE NATAL - RN

Reu

Advogados / Representantes

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/DF 66470•Representa: ATIVO

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO

OAB/RN 17708•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Rubens Matias de Sousa Filho Paciente: José Jonatas Dantas da Silva Autoridade Coatora: Juiz da 12ª VCrim de Natal Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA (ARTS 33 DA lEI 11.343/06 E 12 DA LEI 10.826/03). NULIDADE POR VIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. PRESENÇA DE FUNDADAS SUSPEITAS A JUSTIFICAR O INGRESSO. DENUNCIAÇÃO PRÉVIA, TENTATIVA DE FUGA, MANDADO PRIS Intimação - Habeas Corpus nº 0815319-74.2022.8.20.0000

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815319-74.2022.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

14/02/2023, 00:00

Conclusos para despacho

21/12/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 09:17

Documentos

Decisão / Despacho

•27/05/2024, 18:58

Documento de Comprovação

•31/03/2023, 16:33

Acórdão

•21/03/2023, 15:44

Despacho

•08/03/2023, 16:54

Despacho

•02/03/2023, 19:58

Despacho

•16/01/2023, 14:05

Despacho

•16/01/2023, 13:58

Decisão

•11/01/2023, 15:43

Despacho

•09/01/2023, 14:40

Decisão

•09/01/2023, 12:44