0100106-84.2016.8.20.0160

Agravo Em Recurso EspecialCategoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MANOEL LUIZ DA SILVA NETO

CPF 069.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DAMIAO LUIZ DA SILVA

CPF 037.***.***-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878311/2023

04/09/2023, 14:21

Protocolizada Petição 878311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de MANOEL LUIZ DA SILVA NETO

31/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 18:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/07/2023, 12:09

Documentos

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