0100106-84.2016.8.20.0160

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

MPRN - PROMOTORIA UPANEMA

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO

OAB/RN 13162•Representa: PASSIVO

WALLACY ROCHA BARRETO

OAB/RN 11228•Representa: PASSIVO

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

OAB/RN 12602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

19/10/2022, 10:16

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 09:57

Documentos

DECISÃO

•18/06/2023, 22:21

DECISÃO

•08/05/2023, 10:39

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:40

DESPACHO

•31/01/2023, 11:04

DESPACHO

•19/01/2023, 12:38

DESPACHO

•17/01/2023, 08:41

DESPACHO

•17/01/2023, 08:06

DESPACHO

•25/10/2022, 14:11

DECISÃO

•21/10/2022, 12:00

DESPACHO

•19/09/2022, 21:04

OUTROS DOCUMENTOS

•19/09/2022, 16:06

DESPACHO

•30/08/2022, 11:26

DECISÃO

•29/08/2022, 18:37

DECISÃO

•29/08/2022, 15:00

DECISÃO

•08/06/2022, 11:31