0100093-36.2020.8.20.0131

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVADO: NELSON FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME AGRAVANTE/AGRAVADO: MPRN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0100093-36.2020.8.20.0131 AGRAVANTE/ Cuida-se de agravos (Ids. 19891275 e 20155197) interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especiais manejados pelos ora agravantes. A despeito dos argumentos alinhavados pelos agravantes, não vislumbro razõ

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100093-36.2020.8.20.0131 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de julho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100093-36.2020.8.20.0131 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de junho de 2023 JUCIELY AUGUSTO DA SILVA Secretaria Unificada

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: NELSON FERNANDES DE ARAUJO, TIAGO HENRIQUE DA CRUZ, MPRN ADVOGADO: VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME, LUCIO NEY DE SOUZA. RECORRIDO: NELSON FERNANDES DE ARAUJO, TIAGO HENRIQUE DA CRUZ, MPRN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 0100093-36.2020.8.20.0131 Cuida-se de recursos especiais (Id. 17426566; Id. 17450187; Id. 18726588), interpostos por Nelson Fernandes de Araújo, Tiago Henrique da Cruz Fir

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100093-36.2020.8.20.0131 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 24 de abril de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100093-36.2020.8.20.0131 Polo ativo NELSON FERNANDES DE ARAUJO e outros Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME, HENRIQUE MARCULA LIMA Polo passivo MPRN - Promotoria Umarizal e outros Advogado(s): HENRIQUE MARCULA LIMA, IGOR RAMON SILVA, JOSE WIGENES XAVIER, LUCIO NEY DE SOUZA, VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Embargos de Declaração em Apelação n.º 0100093-36.2020.8.20.0131

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100093-36.2020.8.20.0131, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/03/2022, 13:43

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:15

Recebidos os autos

25/02/2022, 13:20

Juntada de decisão

25/02/2022, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/02/2022, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2022, 22:24

Documentos

Outros documentos

•05/02/2026, 13:51

Decisão

•31/07/2025, 09:09

Despacho

•19/05/2025, 15:14

Despacho

•30/04/2025, 11:07

Despacho

•31/03/2025, 16:33

Decisão

•28/07/2023, 21:33

Decisão

•30/05/2023, 10:57

Acórdão

•04/03/2023, 11:22

Despacho

•11/11/2022, 14:38

Acórdão

•27/10/2022, 16:30

Despacho

•11/03/2022, 09:55

Despacho

•25/02/2022, 10:10

Decisão

•18/02/2022, 10:24

Despacho

•07/02/2022, 15:49

Decisão / Despacho

•07/02/2022, 11:40