0100093-36.2020.8.20.0131

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

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Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA UMARIZAL

Autor

ANA CELIA DE PAIVA

CPF 098.***.***-16

Autor

NARAIANE SOARES DE ALMEIDA

CPF 700.***.***-92

Autor

TIAGO HENRIQUE DA CRUZ FIRMINO

CPF 017.***.***-75

Autor

NELSON FERNANDES DE ARAUJO

CPF 480.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

IGOR RAMON SILVA

OAB/RN 14634•Representa: ATIVO

JOSE WIGENES XAVIER

OAB/RN 6799•Representa: ATIVO

LUCIO NEY DE SOUZA

OAB/RN 12457•Representa: ATIVO

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

OAB/RN 12602•Representa: ATIVO

HENRIQUE MARCULA LIMA

OAB/PE 7127•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

13/10/2022, 18:43

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022.

13/10/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2022, 14:44

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2022, 11:42

Remetidos os Autos (por devolução) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

05/10/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 14:39

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal

19/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de parecer

07/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:04

Juntada de termo

12/03/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:55

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:27

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 21:33

Decisão

•30/05/2023, 10:57

Acórdão

•04/03/2023, 11:22

Despacho

•11/11/2022, 14:38

Acórdão

•27/10/2022, 16:30

Despacho

•11/03/2022, 09:55

Despacho

•25/02/2022, 10:10

Decisão

•18/02/2022, 10:24

Despacho

•07/02/2022, 15:49

Decisão / Despacho

•07/02/2022, 11:40

Despacho

•02/08/2021, 14:41

Despacho

•01/07/2021, 15:27

Despacho

•02/06/2021, 16:42

Despacho

•20/05/2021, 10:40

Despacho

•13/05/2021, 17:16