0807276-06.2015.8.20.5106

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 669,92

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

LIDIANA KAMILA CUNHA D OLIVEIRA

CPF 026.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/03/2023, 18:11

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/03/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0807276-06.2015.8.20.5106 DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença proferida (Id n. 89022886), determino o arquivamento definitivo da presente demanda. Ciência às partes, via sistema. Cumpra-se. Mossoró/RN, 30 de novembro de 2022. Pedro Cordeiro Junior Juiz de Direito

14/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 12:08

Processo Reativado

13/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:07

Determinado o arquivamento

01/12/2022, 07:06

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:26

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:22

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

12/07/2022, 10:43

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:07

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 08:47

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 07:06

Sentença

•13/05/2022, 18:20

Despacho

•19/04/2022, 04:45

Despacho

•15/02/2022, 16:25

Despacho

•08/10/2021, 17:32

Despacho

•16/08/2021, 16:48

Despacho

•29/01/2021, 10:27

Despacho

•01/12/2020, 17:21

Despacho

•29/09/2020, 10:07

Despacho

•21/07/2020, 12:02

Decisão

•11/11/2019, 11:22

Despacho

•22/10/2019, 11:25

Acórdão

•04/06/2019, 13:31

Decisão

•08/03/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 14:09