0807276-06.2015.8.20.5106

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 594,15

Orgao julgador

Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

LIDIANA KAMILA CUNHA D OLIVEIRA

CPF 026.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

08/09/2020, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 12:02

Conclusos para decisão

08/06/2020, 18:30

Recebidos os autos

04/06/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

23/09/2019, 11:59

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

23/09/2019, 11:56

Decorrido prazo de FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE em 15/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 03:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 08:38

Conhecido o recurso de Parte e provido

04/06/2019, 13:31

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2019, 05:09

Incluído em pauta para 28/05/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

17/05/2019, 09:55

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2019, 11:50

Conclusos para decisão

02/04/2019, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

02/04/2019, 12:28

Documentos

DESPACHO

•21/07/2020, 12:02

DECISÃO

•11/11/2019, 11:22

DESPACHO

•22/10/2019, 11:25

ACÓRDÃO

•04/06/2019, 13:31

DECISÃO

•08/03/2019, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 14:09

DESPACHO

•03/09/2018, 10:15

DECISÃO

•07/02/2017, 17:34

SENTENÇA

•22/08/2016, 11:10

DECISÃO

•24/11/2015, 10:44

DESPACHO

•01/04/2015, 09:10