0815917-94.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 65.719,00

Orgao julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MANUEL FERREIRA DA SILVA NETO

CPF 107.***.***-20

Autor

DETRAN RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DIGEZIO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 19:56

Juntada de intimação de pauta

11/06/2025, 13:21

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de MANUEL FERREIRA DA SILVA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:43

Outras Decisões

06/11/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2024, 21:27

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:53

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:53

Documentos

Acórdão

•09/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:06

Acórdão

•12/02/2025, 11:06

Decisão

•06/11/2024, 20:16

Petição

•10/10/2024, 10:05

Outros documentos

•10/10/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 09:32

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 09:32

Sentença

•05/09/2024, 11:53

Despacho

•15/03/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2024, 20:09

Despacho

•10/10/2023, 17:10

Despacho

•24/05/2023, 19:50

Acórdão

•29/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 07:27