0815917-94.2021.8.20.5001

Recurso Inominado CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 65.719,00

Orgao julgador

Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MANUEL FERREIRA DA SILVA NETO

CPF 107.***.***-20

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DIGEZIO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

03/03/2022, 21:06

Recebidos os autos

30/08/2021, 15:45

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 15:45

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 15:45

Documentos

Acórdão

•09/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:06

Acórdão

•12/02/2025, 11:06

Decisão

•06/11/2024, 20:16

Petição

•10/10/2024, 10:05

Outros documentos

•10/10/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 09:32

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 09:32

Sentença

•05/09/2024, 11:53

Despacho

•15/03/2024, 15:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2024, 20:09

Despacho

•10/10/2023, 17:10

Despacho

•24/05/2023, 19:50

Acórdão

•29/03/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 07:27