0844460-10.2021.8.20.5001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilAdjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

RAUL CESAR GURGEL ALENCAR

CPF 131.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

MPRN - 23 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLY DE ARAUJO LINS BAHIA

OAB/RN 1135•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:01

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844460-10.2021.8.20.5001 Polo ativo RAUL CESAR GURGEL ALENCAR Advogado(s): MARLY DE ARAUJO LINS BAHIA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EQ

14/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

12/12/2022, 11:34

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 21:58

Conclusos para decisão

28/11/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022, 20:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

08/11/2022, 15:16

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 14:05

Acórdão

•13/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:36

Despacho

•30/11/2022, 21:58

Sentença

•14/10/2022, 13:02

Decisão / Despacho

•24/08/2022, 10:21

Decisão

•13/05/2022, 09:43

Despacho

•07/02/2022, 12:25

Despacho

•28/10/2021, 12:22

Despacho

•01/10/2021, 10:50

Decisão

•28/09/2021, 13:36

Despacho

•22/09/2021, 17:42

Outros documentos

•15/09/2021, 18:38