0847102-58.2018.8.20.5001

Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/08/2022, 19:11

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627456/2022

02/08/2022, 17:41

Protocolizada Petição 627456/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

08/07/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

08/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436937/2022

24/05/2022, 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022, 17:22

Protocolizada Petição 436937/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

17/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2022, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/07/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/05/2022, 15:31