0800071-49.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

24 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Autor

11 DP

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Autor

IDEMAR COSTA DE FRANCA

CPF 031.***.***-50

Reu

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE CEARA-MIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:57

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:29

Juntada de ofício

04/09/2023, 11:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:36

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:28

Determinado o arquivamento

17/08/2023, 16:41

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:32

Recebidos os autos

17/08/2023, 09:29

Juntada de termo

17/08/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: IDEMAR COSTA DE FRANCA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800071-49.2022.8.20.5600 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vis

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800071-49.2022.8.20.5600 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de abril de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: IDEMAR COSTA DE FRANCA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800071-49.2022.8.20.5600 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APC

11/04/2023, 00:00

Documentos

Certidão

•04/09/2023, 12:29

Despacho

•17/08/2023, 16:41

Decisão

•26/04/2023, 14:40

Decisão

•07/04/2023, 13:39

Acórdão

•10/02/2023, 08:00

Despacho

•23/11/2022, 22:58

Despacho

•18/11/2022, 16:12

Diligência

•15/11/2022, 14:56

Sentença

•08/11/2022, 17:24

Decisão / Despacho

•25/08/2022, 16:01

Despacho

•18/08/2022, 08:52

Decisão

•30/04/2022, 10:06

Decisão

•14/03/2022, 11:16

Decisão

•01/02/2022, 14:34

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 10:44