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0800071-49.2022.8.20.5600
Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
IDEMAR COSTA DE FRANCA
CPF 031.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
16/08/2023, 09:59Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023, 09:59Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702138/2023
20/07/2023, 15:51Protocolizada Petição 702138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023
20/07/2023, 15:39Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023
20/07/2023, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2023, 19:01Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023
19/07/2023, 15:31Não conhecido o recurso de IDEMAR COSTA DE FRANCA
19/07/2023, 15:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/05/2023, 11:13Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/05/2023, 10:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
22/05/2023, 20:17Documentos
Nenhum documento disponivel