0826005-94.2021.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 4° Grau · TJRN · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI

CNPJ 24.***.***.0001-49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ 08.***.***.0001-02

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874026/2024

03/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 874026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/09/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828647/2024

20/09/2024, 12:01

Protocolizada Petição 828647/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2024, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 17:10