Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0100501-35.2018.8.20.0151

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:07

Juntada de intimação

18/12/2023, 15:07

Juntada de diligência

04/09/2023, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MACIEL SILVA DE MELO ADVOGADO: ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100501-35.2018.8.20.0151 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20311050) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, nã

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100501-35.2018.8.20.0151 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MACIEL SILVA DE MELO ADVOGADO: ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100501-35.2018.8.20.0151 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: PENAL. APCRIM. COAÇÃO DE IDOSO (ART. 107 DA

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100501-35.2018.8.20.0151 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 30 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maciel Silva de Melo Advogado: Aldemir Elias de Morais Júnior Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100501-35.2018.8.20.0151 Polo ativo MACIEL SILVA DE MELO Advogado(s): ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR Polo passivo MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO DO NORTE e outros Advogado(s): Apelação Criminal nº 0100501-35.2018.8.20.0151 Origem: Comarca de São Bento do Norte

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100501-35.2018.8.20.0151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:03
Documentos
Decisão / Despacho
•18/12/2023, 15:05
Decisão
•15/08/2023, 09:35
Decisão
•07/06/2023, 15:12
Acórdão
•27/04/2023, 10:58
Despacho
•07/03/2023, 17:05
Despacho
•13/02/2023, 15:29
Decisão
•10/02/2023, 11:44
Sentença
•19/12/2021, 20:00
Despacho
•03/09/2021, 12:21
Despacho
•11/03/2021, 12:31