0806507-85.2021.8.20.5106

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ 08.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Retirado

12/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2022, 14:59

Publicado Intimação de Pauta em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2022, 11:12

Autorizada inclusão em mesa

20/07/2022, 11:15

Autorizada inclusão em mesa

19/07/2022, 10:18

Recebidos os autos

21/06/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 14:54

Documentos

DECISÃO

•24/08/2023, 16:26

DECISÃO

•13/07/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 09:53

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 09:53

SENTENÇA

•02/02/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 09:25

DESPACHO

•12/04/2021, 18:45