0102342-94.2013.8.20.0101

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

SEBASTIAO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF 028.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338833/2025

16/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 338833/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 103776/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103776 - AgRg no AREsp 2402442 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2025, 17:04

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO MEDEIROS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103776/2025 - AgRg no AREsp 2402442

08/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103776/2025

11/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 103776/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91404/2025

07/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 91404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2025, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30