0800039-37.2023.8.20.5300

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 15:11

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 11:35

Expedição de Intimação.

10/04/2026, 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de ALDENIZA DE OLIVEIRA PERES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:17

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:20

Decisão

•22/12/2025, 11:50

Despacho

•30/07/2025, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 09:22

Acórdão

•04/04/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:07

Sentença

•01/11/2024, 14:18

Despacho

•04/07/2023, 10:42

Decisão

•02/01/2023, 14:41